Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Cálculo para aposentadoria de quem fica na ativa poderá mudar

O novo cálculo da aposentadoria tomará por base os salários de contribuição correspondentes ao período de exercício da atividade desenvolvida pelo aposentado.

Promulgada emenda dos precatórios

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim